Netas de 30 e 33 anos levam 'bronca' de desembargador ao pedirem pensão em MT: 'Sugando a avó'

Desembargador Sebastião de Moraes Filho considerou pedido que partiu de maiores de idade vergonhoso (Foto: F5 Agência Fotográfica) Jovens en...

14944677278-f776f54ac8-oDesembargador Sebastião de Moraes Filho considerou pedido que partiu de maiores de idade vergonhoso (Foto: F5 Agência Fotográfica)

Jovens entraram com ação contra a avó para continuarem recebendo pensão alimentícia. Além de terem pedido negado, levaram bronca de magistrado.

Duas jovens de 30 e 33 anos de Sinop, a 503 km de Cuiabá, entraram na Justiça contra a avó para continuarem recebendo pensão alimentícia e tiveram o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).

Além de terem o pedido negado, elas ainda levaram uma "bronca" do desembargador Sebastião de Moraes Filho, relator do processo.

Para o magistrado, determinar o pagamento da pensão às jovens iria contra ao Estatuto do Idoso e oficializaria o ócio. Elas recebiam pensão da avó por força de uma liminar.

“Isto é vergonhoso, maiores, capazes, pretenderem continuar sugando sua avó, não havendo, por mais que se tente, qualquer prova capaz de constituir o seu direito”, declarou o relator.

O voto dele, contrário ao pagamento de pensão, foi seguido pelos demais desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com isso, elas vão parar de receber pensão alimentícia da avó, que é mãe do pai delas.

Uma das netas, de 33 anos, tem mestrado e é sócia de uma empresa e a outra, de 30 anos, ainda não concluiu curso superior. O fato de não ter concluído a faculdade foi usado como justificativa para continuar recebendo a pensão.

As irmãs entraram com uma ação para cobrar o recebimento de pensão alimentícia, em 2005, em São Paulo, e à época foi dada uma decisão favorável à elas para que a avó pagasse a pensão diante da inadimplência do filho dela.

No julgamento de mérito da ação, a Justiça de Sinop julgou improcedente o pagamento, pois não houve comprovação de que a avó, pensionista, deveria responder pela inadimplência do pai. A situação já durava 15 anos.

Na decisão, o relator pontuou que o caso não se aplica ao Artigo 1.694 do Código Civil, que trata da necessidade do recebimento de alimentos.

"Tratando-se, em verdade, de atitudes condenáveis sob todos os aspectos, de retirarem de sua avó parte da pensão que percebe, numa situação que afronta a lei, a moral, os bons costumes, legítimas litigantes de má fé”, diz.


G1 - MT

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Acontece MT: Netas de 30 e 33 anos levam 'bronca' de desembargador ao pedirem pensão em MT: 'Sugando a avó'
Netas de 30 e 33 anos levam 'bronca' de desembargador ao pedirem pensão em MT: 'Sugando a avó'
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