Juiz bloqueia R$ 1,2 milhão de Silval, ex-secretários e deputado estadual

Olhar Direto - Paulo Victor Fanaia Teixeira O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Pop...

Juiz bloqueia R$ 1,2 milhão de Silval, ex-secretários e deputado estadualOlhar Direto - Paulo Victor Fanaia Teixeira

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de R$ 1,2 milhão das constas bancárias do ex-governador do Estado Silval Barbosa, de seu ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Araújo, dos ex-secretários de Estado Maurício Guimarães e Valdísio Viriato. Também sofreu bloqueio o deputado estadual José Domingos Fraga Filho.


A decisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) alegando garantir eventual ressarcimento integral de dano e/ou multa civil. O processo tramita em segredo de Justiça.

Leia mais:
'Qualquer bem-intencionado' impediria leilão de mineradora com 'graves nulidades', diz magistrada


“Defiro, em sede de liminar, o pedido de concessão da medida liminar de indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite do valor de R$ 1.200.000,00, solidariamente, para fins de acautelamento visando a aplicação das penas contidas no artigo 12, da Lei nº 8429/1982 (ressarcimento integral do dano, multa civil etc)”, consta da decisão obtida pelo site Ponto na Curva.


Além das contas bancárias, bens imóveis foram bloqueados. “Desde já, determino o averbamento, em todas as matrículas de imóveis e direitos patrimoniais outorgados por instrumento público aos réus, da cláusula de indisponibilidade, via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, até o limite dos valores respectivamente indisponibilizados”.


O outro lado


Olhar Jurídico conversou na manhã desta quinta-feira (12) com a assessoria de comunicação do deputado Zé Domingos, que negou interesse em manifestar-se sobre a decisão. A reportagem ainda tenta contato com os demais requeridos.

Nome

Agenda,3,By Regis,2,Coberturas,68,DESTAQUE,4,Noticias,638,Social,85,Videos,72,
ltr
item
Acontece MT: Juiz bloqueia R$ 1,2 milhão de Silval, ex-secretários e deputado estadual
Juiz bloqueia R$ 1,2 milhão de Silval, ex-secretários e deputado estadual
http://www.olhardireto.com.br/juridico/imgsite/noticias/_RFP9782(1)(1).jpg
Acontece MT
http://www.acontecemt.com.br/2018/07/juiz-bloqueia-r-12-milhao-de-silval-ex.html
http://www.acontecemt.com.br/
http://www.acontecemt.com.br/
http://www.acontecemt.com.br/2018/07/juiz-bloqueia-r-12-milhao-de-silval-ex.html
true
4102166608156986089
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VER TODOS Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por HOME PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy