TRE determina que Taques apague publicações institucionais em Facebook

Olhar Direto - Carlos Gustavo Dorileo O juiz Luís Aparecido Bertolussi Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deter...

TRE determina que Taques apague publicações institucionais em FacebookOlhar Direto - Carlos Gustavo Dorileo

O juiz Luís Aparecido Bertolussi Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o governador José Pedro Taques (PSDB) apague em até 24 horas quatro vídeos pubicados em uma de suas redes sociais, atendendo a uma representação do Partido da República (PR), com a alegação de que são propagandas institucionais fora do período permitido. Caso o tucano não cumpra a decisão, ele terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 15 mil.


Leia também
Em rede social, Fábio Garcia rebate insinuações a seu avô e pede respeito a Pedro Taques


De acordo com o PR, as quatro publicações na página oficial de Pedro Taques no Facebook, todas no mês de junho, não deixam dúvidas de que são institucionais e que foram feitas no período vedado pela lei, ou seja, dentro dos três meses que antecedem o pleito.


Ainda conforme a representação, os vídeos com a logo do Governo do Estado mostram entregas de títulos, uma reforma do Ganha Tempo no bairro CPA, o depoimento de uma paciente atendida na Caravana da Transformação e a reabertura do Complexo Turístico Salgadeira.


Para o juiz, as publicações não se tratam de propaganda acobertada, porém a manutenção na rede social do governador, que tem mais de 160 mil seguidores, poderá causar considerável risco de desequilíbrio na disputa eleitoral. A decisão é do dia 19 de julho.


“Isto posto, com fulcro no art. 73, Inc. VI, “b”, da Lei n. 9504/97 e art. 77, Inc. VI, “b”, da Res. 23.551/2017/TSE, concedo, inaudita altera pars, a liminar postulada para suspender aludida conduta vedada (propagandas institucionais noticiadas) e, para tanto, determino que o representado JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, providencie a retirada das matérias insertas em sua página pessoal do Facebook”, diz o trecho da determinação.


Nas últimas semanas, o governador Pedro Taques foi alvo de váiras ações, a maioria delas ingressada pelo PTB, que apontavam o seu uso da máquina pública para supostamente fazer propaganda eleitoral.


Até o momento, o TRE negou três dos pedidos de liminar e atendeu as outras quatro representações.

Nome

Agenda,2,By Regis,3,Coberturas,82,DESTAQUE,3,NODECK,2,Noticias,966,Social,146,Velho Oeste,1,Videos,95,VidroLider,1,
ltr
item
Acontece MT: TRE determina que Taques apague publicações institucionais em Facebook
TRE determina que Taques apague publicações institucionais em Facebook
http://www.olhardireto.com.br/juridico/imgsite/noticias/Pedro-Taques-governador-de-Mato-Grosso-em-imagem-de-Rogerio-Florentino-Pereira(1).jpg
Acontece MT
http://www.acontecemt.com.br/2018/07/tre-determina-que-taques-apague.html
http://www.acontecemt.com.br/
http://www.acontecemt.com.br/
http://www.acontecemt.com.br/2018/07/tre-determina-que-taques-apague.html
true
4102166608156986089
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VER TODOS Leia Mais Responder Cancelar Excluir Por HOME PÁGINAS POSTS Ver Todos RECOMENDADO PARA VOCÊ CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS Não foi encontrado nenhuma correspondente à sua busca! Voltar ao início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy