Gilmar avalia retornar ao país para participar de julgamento de Lula

Gilmar Mendes na sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (19) (Foto: Carlos Moura/STF) O ministro Gilmar Mendes viaja neste sá...

Gilmar Mendes na sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (19) (Foto: Carlos Moura/STF)Gilmar Mendes na sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (19) (Foto: Carlos Moura/STF)

O ministro Gilmar Mendes viaja neste sábado (24) para Lisboa a fim de participar de um evento sobre Direito, do qual é um dos organizadores, e retornaria ao Brasil apenas no dia 8 de abril. Ou seja, poderia ficar fora do julgamento do habeas corpus que pode beneficiar o ex-presidente Lula. “Não está fácil, mas estou avaliando a possibilidade de retornar no dia 3 à noite, para estar presente ao julgamento. Mas tenho certas dificuldades, sou um dos organizadores”, afirmou Gilmar Mendes ao blog.

Se ele retornar realmente no dia 3 de abril, teria condições de estar presente no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 4 de abril, data fixadapela presidente da Corte, Cármen Lúcia, para análise do pedido da defesa do petista. O problema, segundo o ministro, é que o seminário vai até o dia 5 de abril e há convidados chamados por ele para participar do evento neste dia. “Mas ainda estou avaliando e posso voltar antes, vou discutir isso hoje no tribunal”, afirmou.

Interlocutores de Gilmar Mendes defendem que ele tente retornar antes do previsto diante da importância do julgamento. Afinal, o julgamento do habeas corpus de Lula vai sinalizar a atual posição do Supremo sobre a possibilidade de execução provisória de sentença após julgamento em segunda instância. E Gilmar tem defendido a tese de que é preciso revisar essa posição do tribunal, o que é criticado pelos investigadores da Lava Jato por colocar em risco o futuro da operação.

No caso do habeas corpus de Lula, a ausência de Gilmar Mendes, porém, pode não interferir no resultado final. Há uma possibilidade de que, sem a presença do ministro, aconteça um empate. Aí, nesse caso, o ex-presidente seria beneficiado e teria direito a ficar livre de ser preso até o trânsito em julgado completo, esgotados todos os recursos, no STF ou, pelo menos, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Sem Gilmar, que é visto como voto pela concessão do habeas corpus, poderiam votar contra o pedido de Lula os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A favor: Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Tofoli, Ricardo Lewandowsky e Rosa Weber. Esta última, porém, ainda é uma dúvida. Se votar contra Lula, o resultado seria 6 a 4 e o habeas corpus não seria concedido. Mas advogados e alguns ministros acreditam que ela estaria sinalizando que, agora, por se tratar de uma votação no plenário, Rosa Weber poderia fazer valer sua convicção sobre o tema: ela é contra a execução provisória em segunda instância.

Até aqui, a ministra tem votado, na maioria dos casos, a favor da concessão de habeas corpus na primeira turma em respeito à decisão do colegiado de outubro de 2016, a favor da possibilidade de cumprimento imediato da sentença após condenação em segunda instância. Mas poderia mudar de postura exatamente porque seria um julgamento não em turma, mas no plenário.

Ela, porém, não deu garantias de que seguirá esse rumo. Pode manter sua posição e aguardar o julgamento, no plenário, das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que podem mudar a jurisprudência do Supremo sobre a prisão em segunda instância. O tema, com certeza, estará nas discussões do julgamento do dia 4 de abril.

 

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Gilmar avalia retornar ao país para participar de julgamento de Lula
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