CUIABÁ 300 ANOS: Emanuel pede autorização para emprestar R$ 425 milhões com aval da União

O prefeito Emanuel Pinheiro enviou o pedido de autorização do empréstimo à Câmara Municipal. MIKHAIL FAVALESSA/RepórterMT Prefeito enviou pr...

O prefeito Emanuel Pinheiro enviou o pedido de autorização do empréstimo à Câmara Municipal.

MIKHAIL FAVALESSA/RepórterMT

Prefeito enviou projeto à Câmara Municipal, que deve avaliar o pedido nos próximos dias.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) enviou à Câmara Municipal de Cuiabá pedido de autorização para contrair um empréstimo de US$ 110 milhões de dólares, ou R$ 425 milhões na cotação desta quarta-feira (19).  De acordo com o projeto, o dinheiro deve ser utilizado para financiar o “Programa Cuiabá 300 anos”, onde constam diversas obras de infraestrutura como, por exemplo, a requalificação do Morro da Luz, o ‘Caminho das Igrejas’, que liga os prédios católicas do Centro por meio de passarelas, entre outras.

Os valores devem ser emprestados pela Corporação Andina de Fomento (CAF) com a União Federal como avalista. Serão dados como garantia os impostos pagos ao Governo Federal pela prefeitura e suas autarquias e também repasses federais feitos ao município por meio do Governo do Estado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda deve prever recursos para a parte não financiada do programa, relativas à amortização da dívida, pagamento de juros e demais encargos da operação.

O projeto também prevê que Emanuel fica autorizado a abrir créditos adicionais para aplicar os recursos do programa, inclusive para pagar valores referentes à contrapartida.

No documento enviado à Câmara Municipal não constam os projetos que receberão os recursos emprestados pela CAF.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá para que fossem especificados quais projetos dos 300 anos devem ser atendidos com os recursos do empréstimo. Contudo, o Executivo deve se posicionar apenas depois da discussão do projeto na Câmara Municipal.

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CUIABÁ 300 ANOS: Emanuel pede autorização para emprestar R$ 425 milhões com aval da União
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