“Não tenho receio de ter errado”, diz Rui Ramos sobre evitar intervenção federal no governo Taques

OD - Érika Oliveira Contrariando o seu estilo quase de saída à francesa, em sua última entrevista como presidente do Tribunal de Justiça de ...

“Não tenho receio de ter errado”, diz Rui Ramos sobre evitar intervenção federal no governo Taques

OD - Érika Oliveira

Contrariando o seu estilo quase de saída à francesa, em sua última entrevista como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Rui Ramos fez questão de justificar medidas tomadas ao longo de sua gestão à frente do Judiciário que impediram, por exemplo, a intervenção federal no Estado requerida pelo Ministério Público em agosto deste ano. Tachado em alguns momentos como subserviente ao Executivo, o magistrado afirmou que agiu em consonância com a Assembleia Legislativa e garantiu que tomaria as mesmas atitudes independente de quem estivesse no comando do Palácio Paiaguás.


“Preferimos o debate e encontrar uma solução que fosse mais equalizada e possível, ainda que fosse um pouco mais demorada. Do contrário, partiríamos para o embate de uma vez e tomaríamos medidas como intervenção federal aqui no Estado. Tomaria de novo a mesma decisão, não tenho o menor receio de ter errado. Tive vários contatos com o presidente da Assembleia no sentido de preservar Mato Grosso de um efeito reverso que seria altamente negativo para o Estado”, justificou Rui Ramos, ao ser questionado sobre a celeuma dos atrasos envolvendo os duodécimos dos Poderes nos últimos anos.


No início deste ano, após o congelamento dos valores duodecimais em atraso pela Emenda Constitucional 081/2017, a chamada PEC do Teto de Gastos, além do contingenciamento orçamentário com os Poderes e órgãos autônomos, Rui Ramos advertiu o governador Pedro Taques (PSDB) sobre a possibilidade de o TJ cobrar judicialmente o duodécimo.


A ameaça, no entanto, não se concretizou. “Foi um grande desafio, porque ou nós ficaríamos no debate ou encontrávamos uma solução que fosse adequada para o estado de Mato Grosso. Aqui não envolve pessoa de Rui Ramos Ribeiro, não envolve magistrado, não envolve nenhum servidor, o pensamento era o estado de Mato Grosso. Ao mesmo tempo não envolve nenhum político determinado, nenhum governante, nenhum chefe de Legislativo determinado. O estado de Mato Grosso não vai se dissolver, esses valores não estarão prescritos, isso tudo é acertável, é arredondável, vamos dizer assim, de um modo adequado e em um momento propicio. Passamos todos por dificuldades, mas percorremos dois anos e acho que se os senhores quiserem, tem um vídeo que está demonstrando rapidamente tudo que nós conseguimos fazer de melhorias e que não mentem, são números consolidados, são ações consolidadas”, discorreu o desembargador.
Apesar das dificuldades e de em certos momentos receber recursos para honrar somente a folha salarial, Rui Ramos fez uma avaliação positiva de seu mandato e afirmou que os Poderes foram colaborativos, em razão da crise econômica.


Em resposta a declarações do futuro governador Mauro Mendes (DEM), que vem cobrando dos Poderes que sejam realizadas contenções em suas despesas, Rui Ramos alertou que não há mais espaços para cortes. O desembargador frisou, no entanto, que se estivesse à frente do Judiciário no próximo biênio as medidas continuariam no sentido de apoiar o Executivo.


“Eu não faço distinção entre o governador Pedro Taques e o governador eleito Mauro Mendes, a questão é Mato Grosso. Fosse um ou fosse outro nós teríamos agido da mesma forma no período passado e no período presente. Ou seja, nós teríamos entrado para dentro de um conceito de colaboração. Não nos cabe aqui verificar os motivos das dificuldades que o Estado está passando, nem tecer comentários, por exemplo, sobre a questão de taxar o agronegócio, como se costuma dizer. A questão é que não interessa a pessoa de “a” ou de “b”, nesse sentido da minha visão. O que é necessário nós fizemos, conseguimos fazer e conseguimos sobreviver. Mas, um passo além do que nós temos hoje, eu digo para vocês, seguramente nós teremos um grande prejuízo no serviço judiciário”, pontuou.

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