A mando de Paulo Guedes, Pedro Taques será investigado e pode ser responsabilizado por estado de calamidade

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu um processo de investigação contra ex-governadores dos Est...

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

A mando de Paulo Guedes, Pedro Taques será investigado e pode ser responsabilizado por estado de calamidade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu um processo de investigação contra ex-governadores dos Estados que estão com uma situação caótica financeira. Um dos alvos deve ser o ex-governador Pedro Taques (PSDB), que ainda poderá ser responsabilizado pelos problemas deixados para o novo gestor, Mauro Mendes (DEM), que decretou estado de calamidade financeira.


A informação foi divulgada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em entrevista ao Jornal O Globo. Guedes decidiu capitanear um processo para responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira generalizada nos Estados.


A intenção do ministro é fechar um acordo com os governadores atuais para que uma investigação seja iniciada. A compreensão da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é de que os novos gestores estão comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores.


Com isto, o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. Também serão investigadas possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.
“Há uma busca de movimento para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos dias”, disse o governador.


O assunto deverá ser tratado no Fórum dos governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações.


O que chama atenção é que todos os processos passam pelos tribunais de contas e dos estados: “Todos são servidores públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo”, disse o governador do Pará.


Estado de calamidade


O governador Mauro Mendes (DEM) bateu o martelo e irá protocolar nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o decreto que define calamidade financeira em Mato Grosso. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Se acatada pelo Legislativo, a decretação permitirá medidas como a suspensão de repasses e flexibiliza, por exemplo, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.


O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a possibilidade de mudanças nas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


Se aprovado, o decreto poderá também determinar o estabelecimento de prioridades de pagamentos conforme a disponibilidade financeira do Estado. Neste caso, despesas discricionárias como convênios, repasses, doações e benefícios de natureza não alimentar podem ser postergadas e pagas somente depois que o Governo cumprir com suas despesas prioritárias, como salário dos servidores.


Também participaram da reunião com o ministro o senador eleito Jayme Campos; o deputado federal Victorio Galli; os deputados federais eleitos Emanuelzinho, Neri Geller, Nelson Barbudo e José Medeiros; e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde) e Cesar Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).

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