ALVOS DE OPERAÇÃO: Ex-secretário e outros sete viram réus por fraude milionária da Saúde de MT

O grupo criminoso, segundo MP, fraudou contratos de R$ 80 milhões para prestação de serviços em hospitais públicos e conveniados ao SUS. Tod...

O grupo criminoso, segundo MP, fraudou contratos de R$ 80 milhões para prestação de serviços em hospitais públicos e conveniados ao SUS. Todos vão responder por organização criminosa.

THIAGO ANDRADE/RepórterMT/Reprodução.

Ex-secretário chegou a ser preso por irregularidades, mas foi solto 10 dias depois.

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia da Costa, e mais sete pessoas réus por organização criminosa no processo que investiga médicos donos de empresas no esquema que fraudou contratos com Estado e Município no montante de R$ 80 milhões.

Além de Huark, responderão ao caso Flávio Alexandre Taques da Silva (ex adjunto da Secretaria de Saúde da Capital), Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.

Todos foram alvos da operação Sangria, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Civil, que apura o esquema de monopólio de serviços médicos nas secretarias de Saúde de Cuiabá e de Mato Grosso.

Durante as investigações, a Defaz descobriu que o suposto esquema de fraudes em licitações era comandado pelas empresas Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda, Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda – EPP (Proclin) e Prox Participações.

No pedido para tornar os investigados em réus, o MPE sustenta que os membros da organização criminosa, estavam se aproveitando do prestígio político, penetração na administração pública e dos cargos e funções públicas ocupadas na área da saúde e que “teriam executado ações previamente orquestradas, com vias de garantir o monopólio das contratações públicas a favor de empresas manipuladas em detrimento do ente público”.

Por conta dessa influência, o grupo teria agido para que o poder público rompesse contratos com empresas que seriam concorrentes das investigadas. Ainda o grupo teria ocultado provas que levassem a descoberta do esquema criminoso.

Diante disso, a juíza acatou a denúncia dos acusados por organização criminosa com pena de até oito anos de prisão.

Entenda o caso

As empresas foram contratadas para prestação de serviços médicos hospitalares, principalmente UTI, UTI móvel e Home Care, aos hospitais regionais do Estado e em hospitais conveniados ao MT Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso).

Os indícios são de vínculo entre as empresas, ausência contrato para a prestação de serviços, fiscalização dos serviços deficiente, ausência de documentação comprobatória das despesas e de sobrepreço nos serviços.

A Defaz também aponta que o ex-secretário Huark Correia seria um dos principais líderes do esquema, sendo ligado à empresa Proclin.

Huark foi preso em 18 de dezembro do ano passado e solto no dia 28 do mesmo mês. Em seguida todos os réus também foram soltos por ordem do Tribunal de Justiça do Estado.

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ALVOS DE OPERAÇÃO: Ex-secretário e outros sete viram réus por fraude milionária da Saúde de MT
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