​Juíza acata denúncia contra ex-secretário e mais sete por esquema de R$ 2,6 mi na Saúde

OD - Vinicius Mendes A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Gros...

​Juíza acata denúncia contra ex-secretário e mais sete por esquema de R$ 2,6 mi na Saúde

OD - Vinicius Mendes

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra o ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, acusado de liderar uma organização criminosa responsável por fraudes em contratos firmados com o município e Estado, para a Saúde. Além dele também foram denunciados outros sete envolvidos.


Foram denunciados Huark Douglas Correia da Costa, Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali, Luciano Correa Ribeiro, Fábio Alex Taques Figueiredo e Flávio Taques. A juíza cita que os oito teriam arquitetado plano com o propósito de interferir nas investigações de infrações penais cometidas pela organização criminosa da qual fariam parte.


“Segundo a peça acusatória os membros da organização criminosa, se aproveitando do prestigio político, penetração na Administração Pública e dos cargos e funções públicas ocupadas na área da saúde, teriam executado ações previamente orquestradas, com vias de garantir o monopólio das contratações públicas a favor de empresas manipuladas em detrimento do ente público”, diz trecho da decisão.


Ela cita que na denúncia o Ministério Público afirma que “as evidências "indicariam a operação do grupo criminoso, o qual atuaria para garantir as contratações espúrias de empresas, cujas propriedades seriam dos líderes do grupo, em valores superiores aos de seus concorrentes e/ou mercado e, ainda, garantir o recebimento sem a devida contraprestação do serviço contratado”.


O grupo ainda teria rescindido contratos celebrados pela Administração Pública com outras empresas, com o intuito de criar uma “situação emergencial” que justificaria a contratação por dispensa de licitação, das empresas dos envolvidos.


De acordo com o MPMT Huark, ocupante de cargos e funções públicas, seria sócio oculto das empresas Proclin e Qualycare. Fábio Liberali também ocuparia cargos e funções públicas e também seria sócio oculto destas duas empresas e sócio da 3C-Critical Care Cuiabá Serviços Medicos Ltda.


Na denúncia o MP ainda apontou que Celita Natalina Liberali era responsável pelo gerenciamento financeiro da Orcrim e pela destinação da vantagem indevida aos agentes públicos. Adriano Luís Alves Souza foi alçado à condição de sócio para ocultar a propriedade de fato dos membros ocultos, e era responsável pela gestão administrativa e financeira da Proclin e da Qualycare no interesse do grupo.


Também foi apontado que Luciano Correia Ribeiro é sócio das empresas Proclin, Qualycare e Prox e Fábio Alex Taques Figueiredo era funcionário exercendo a função de gestor administrativo da empresa Proclin.


No decorrer das investigações foram identificadas condutas voltadas à dificultar a coleta de provas com a ocultação e destruição de alguns documentos, sendo a atuação de todos os envolvidos nesta prática.


A magistrada então recebeu a denúncia do Ministério Público contra os oito acusados e deu prazo de dez dias para que apresentem resposta.


Operação Sangria II


A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos das empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.


Foram alvos de mandado de prisão: o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia; Fábio Liberali Weissheimer (médico); Adriano Luiz Sousa (empresário); Kedna Iracema Fonteneli Servo; Luciano Correa Ribeiro (médico); Flávio Alexandre Taques da Silva, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.


O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.

Nome

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