Pescadores já tem data programada para receber o seguro defeso em MT

FONTE: MT EM FOCO Após O INSS fazer a imigração dos dados, alguns pescadores, já tem dada programada apara receber o seguro defeso. A inform...

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FONTE: MT EM FOCO

Após O INSS fazer a imigração dos dados, alguns pescadores, já tem dada programada apara receber o seguro defeso.

A informação foi repassada em Vídeo pelo o presidente da Federação dos Pescadores e Aquilcutores de Mato Grosso, Belmiro Lopes de Miranda o popular Mero, aos dirigentes de Colônias e Pescadores, após fazer uma consulta com os agentes do INSS de Mato Grosso, nesta quarta feira dia 02/01/2019.

Segundo Mero, ‘’os pescadores que receberem o beneficia em 2017, e estão em dias com suas obrigações junto as Colônias e INSS, irão receber, alguns já tem a data agenda, outros ainda estão imigrando e só aguardar mais um pouco que ira aparecer no sistema’’, relatou Mero.

O presidente da Federação também oriente os pescadores de Mato Grosso ‘’Sobre os que não receberem o seguro em 2017, terá que montar um procedimento e da entrada juntos ao INSS, assim o pescador poderá ser assistido pelas Leis Vigente do Seguro Defeso.

‘’Os pescadores que estão acessando o sistema, e esta aparecendo alguns erros, se estiverem com suas obrigações em dias juntos as suas Colônias e o INSS podem fica tranquilos que  o INSS esta resolvendo estas situação no sistemas de migração’’ frisou Mero.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018.

O processamento automático obedece ao Decreto 8.967/2017, que possibilita ao INSS o reconhecimento do direito ao SPDA de quem já recebeu o benefício em períodos anteriores, desde que todas as informações estejam corretas nas bases cadastrais do INSS e preencham os critérios exigidos por Lei. Ao autorizar o processamento, o INSS entrega o resultado da análise ao pescador dentro do prazo desejado. E o novo fluxo permite a realização de batimentos com várias bases governamentais, evitando, assim, pagamentos indevidos.

O sistema automático começa a operar a partir desta terça-feira (11), quando serão processados os registros dos pescadores beneficiados no defeso anterior. Serão geradas as tarefas para seja concluída a análise de todos os processos de forma automática. No caso de pendências, o pescador será notificado por sua entidade representativa.

O pescador poderá acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, disponível no site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento a Distância, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTb. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 8 às 23 horas.

Os pescadores que não receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 devem formalizar o requerimento do benefício junto à sua entidade representativa ou agendar atendimento no INSS pelo telefone 135 ou no Meu INSS.

Os pagamentos são feitos conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador.

O que diz a Lei: o Seguro Defeso do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.

Terá direito o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente. Cabe ao INSS apenas receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SPDA).

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Pescadores já tem data programada para receber o seguro defeso em MT
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