Valtenir afirma que verba de R$ 12 mi é da Santa Casa e que não vai permitir ‘chapéu’ de prefeito

Foto: Gustavo Duarte OD - Wesley Santiago O primeiro suplente de deputado federal, Valtenir Pereira (MDB), cuspiu marimbondos para cima d...

Foto: Gustavo Duarte

Valtenir afirma que verba de R$ 12 mi é da Santa Casa e que não vai permitir ‘chapéu’ de prefeito

OD - Wesley Santiago

O primeiro suplente de deputado federal, Valtenir Pereira (MDB), cuspiu marimbondos para cima do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e afirmou que o repasse de R$ 12 milhões, conseguido pela bancada federal do Estado, é destinado para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. “Eu não vou tolerar isto e deixar o hospital levar um chapéu”. Por fim, acrescentou que houve um acordo de que o montante iria para o Executivo municipal apenas provisoriamente, até que pudesse ser encaminhado para a unidade filantrópica.


“Está tudo registrado. O dinheiro é da bancada e para a Santa Casa. Estes R$ 12 milhões não iriam vir se não fossemos nós. É uma suplementação orçamentária que consegui em Brasília (DF) para garantir este recurso. Aprovamos na Comissão Mista de orçamento, no Plenário e, por unanimidade, ficou definido para quem seria”, disse Valtenir ao Olhar Direto.


O suplente de deputado ainda explica que a Santa Casa não possuía teto para receber os R$ 12 milhões. Sendo assim, foi realizada uma reunião entre o prefeito Emanuel Pinheiro, o ex-presidente da Santa Casa, Antonio Preza, o senador Wellington Fagundes e outras autoridades, onde ficou definido o que seria feito.


“Liguei para o Emanuel Pinheiro, disse que não havia teto e pedi para que ele fizesse um arranjo orçamentário para repassar. Era só ter vontade política para fazer. Nós definimos que a prefeitura ‘guardaria’ este dinheiro e depois repassaria para a Santa Casa. Este dinheiro não é do município. Agora que chegou ele coloca no bolso e diz que não é mais?”, disparou Valtenir.

 


Por fim, Valtenir pontua que irá está estudando todas as medidas cabíveis para fazer com que os R$ 12 milhões sejam repassados para a Santa Casa de Misericórdia. “Não vou tolerar isto e deixar a Santa Casa levar um chapéu. Esse dinheiro é para salvar vidas e faz muita falta”.


O deputado apresentou à reportagem o parecer dado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde consta o seguinte: "Recebemos, nesse particular, o Ofício nº 03/2017, de 09/11/2017, do Senador Wellington Fagundes e do Deputado Valtenir Pereira, bem como cópias de Ofícios da Bancada do Mato Grosso dirigidos ao Defensor-Público Geral Federal, ao Secretário de Orçamento Federal e ao Ministro da Saúde, que demonstram a necessidade de manutenção da dotação do PLN para o Estado. Os recursos serão destinados à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá".


Visita em Brasília


No fim de janeiro, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), esteve em Brasília (DF), onde fez uma reunião no Ministério da Saúde com diversas autoridades para explicar que o recurso de uma emenda parlamentar no valor de R$ 12,4 milhões é destinado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) e não à Santa Casa, como havia declarado o ex-presidente da entidade, Antonio Preza.


O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho diz que o ex-deputado federal Valtenir Pereira está mal informado a respeito do recurso da bancada federal de R$ 12,4 milhões, uma vez que esse assunto já foi esclarecido até pelo Ministério de Saúde.


Durante a reunião, a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo leu e explicou a Portaria nº 3.930, de 28 de dezembro de 2017, na qual está especificado que o recurso de R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirmava que a Prefeitura estaria devendo ao hospital trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro.


“Nosso papel de realizar os pagamentos em dia estamos desempenhando religiosamente. Não deixamos de pagar um real para a Santa Casa. Por outro lado ela nos deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o município, R$ 4,5 milhões referentes aos leitos de retaguarda e ainda R$ 3 milhões em empréstimos que a Prefeitura fez nos meses de setembro e outubro de 2018. Além disso, a Santa Casa ainda tem o empréstimo consignado com a Caixa Econômica, realizado por meio de um programa do Ministério da Saúde, cuja parcela de um milhão de reais é retida na fonte pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS todos os meses. Sabemos que a Santa Casa está em uma situação muito difícil, mas estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para ajudar. O que não podemos aceitar é que a população acredite que a responsabilidade do caos financeiro deste hospital é da Prefeitura”, finaliza Possas.


Dívida


A Prefeitura de Cuiabá rebateu o ex-presidente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Antonio Preza, que emitiu uma carta de renúncia alegando dificuldades financeiras extremas no hospital filantrópico. Segundo a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), a dívida da instituição para com o município chega a quase R$ 21 milhões. Além disto, a emenda federal de R$ 12,4 milhões, cobrada pelo ex-mandatário, seria de uso do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).


Em nota, a prefeitura informou que a Santa Casa deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o Município. Além disso, existe um relatório do órgão de auditoria do SUS que comprova que a Santa Casa precisa devolver R$ 4,5 milhões recebidos indevidamente, referentes aos leitos de retaguarda.


Além disto, a Santa Casa deve ainda à Prefeitura R$ 3 milhões em empréstimos realizados nos meses de setembro e outubro de 2018.


Em relação aos R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirma que a Secretaria Municipal de Saúde deve ao hospital, trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro, uma vez que a Santa Casa na época não tinha mais saldo para receber emendas. Este recurso veio para a Prefeitura conforme Portaria do Ministério da Saúde de nº 3930, de 28 de dezembro de 2017.

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Acontece MT: Valtenir afirma que verba de R$ 12 mi é da Santa Casa e que não vai permitir ‘chapéu’ de prefeito
Valtenir afirma que verba de R$ 12 mi é da Santa Casa e que não vai permitir ‘chapéu’ de prefeito
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