ATENÇÃO: Rosário Oeste poderá ficar sem prefeito a partir de segunda- feira (18); Saiba mais!

Por Rosário Noticias Por não cumprimento de decisão do Ministério Público Após repercussão negativa de uma matéria exibida na re...



Por não cumprimento de decisão do Ministério Público

Após repercussão negativa de uma matéria exibida na revista eletrônica “Fantástico” , da Rede Globo, a qual mostrou a situação mais que precária e insalubre que os alunos da Escola José Pedro Gonçalves estavam estudando dentro de containeres e com refeitórios e banheiros totalmente impossível de uso por humanos, no último dia 06 ,a Justiça acatou um pedido do Ministério Público e determinou que o Município revitalizasse o prédio e o espaço em 10 dias, alertando que o descumprimento dessa medida pelo Poder Executivo Municipal seria passível de cassação do mandato do prefeito como também a aplicação de multa.


Neste sábado (16), completou o s 10 dias e até o momento a escola apenas foi “maquiada” com uma pintura externa e as salas dividas com pedaços de ferros e “maderites”. Os banheiros continuam insalubres, o espaço do refeitório , segundo moradores dispensam comentários, pois a situação do mesmo fala por si e entre outras medidas e ações que não foram e não estão sendo cumpridas pelo prefeito João Balbino (PR).
A promotora Luane Rodrigues Bomfim que fez a denúncia e determinou as medidas a serem tomadas pelo Município , deixou bem claro que tal ação só foi tomada por ela, pelo fato de uma decisão anterior a essa ter sido proferida nos autos de uma ação de execução provisória de sentença, em janeiro do ano de 2018,  sendo que: “o Ministério Público obteve decisão que obrigava o município de Rosário Oeste a promover os consertos e reparos na Escola José Pedro Gonçalves. Ocorre que a administração municipal recorreu da decisão e acabou não cumprindo a determinação judicial”.

Também nessa sua nova decisão, a promotora salientou que caso  houvesse o descumprimento da mesma, o prefeito João Balbino teria seu mandato cassado e ele ainda pagaria uma multa de R$ 1 mil por dia.
A cidade de Rosário Oeste pode começar a próxima semana sem prefeito, até que a vice- prefeita Tânia Conrado (PR) por ordem da Justiça seja empossada pela Câmara de Vereadores prefeita de direito e fato , após notificação judicial. E o mesmo deve acontecer com o prefeito João Balbino que deverá ser comunicado que ele teve seu mandato cassado.
Ainda de acordo com a promotora Luane Rodrigues  essa é a segunda vez que o prefeito João Balbino não cumpre uma decisão judicial, sendo a primeira notificação no ano passado (2018) e o gestor recorreu para ganhar tempo e não cumprir a determinação do Ministério Público.
O Rosário Notícias tentou ouvir o ainda prefeito João Balbino, o Procurador do Município, a futura prefeita e o presidente da Câmara, vereador César da Farmácia e até o momento da publicação desta matéria, nenhuma das partes procuradas manifestou retorno  de nossos contatos para comentarem sobre esse assunto.
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