​MP pede que guarda de bebê indígena enterrada viva fique com pai

Foto: Reprodução OD - Vinicius Mendes O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou que a guarda da bebê indígena Analu Kamayura Trum...

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​MP pede que guarda de bebê indígena enterrada viva fique com pai

OD - Vinicius Mendes

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou que a guarda da bebê indígena Analu Kamayura Trumai, que foi enterrada viva por sua bisavó no dia 5 de maio de 2018, fique com o pai, o também indígena Kayani Trumai Aweti. O MP, no entanto, primeiramente solicitou à Casa de Saúde do Índio (Casai) informe se é possível a menina continuar seu tratamento médico morando com o pai.


No ano passado o promotor Matheus Pavão de Oliveira, da Promotoria de Justiça de Canarana solicitou a realização de estudos psicossociais com a mãe e o pai da bebê Analu Paluni Kamayura Trumai, para definir de quem será a guarda da criança.


Os dois foram autorizados a fazer visitas à menina, mas a guarda ainda não havia sido definida. Também foi solicitada a realização de exame de DNA para comprovar a paternidade. De acordo com o promotor, além do pai e da mãe, uma tia materna também demonstrou interesse na guarda da menina, além de terceiros que disseram querer a guarda.


Foi verificado que a criança realiza rotineiramente diversos exames médicos, por meio da Casai. A menina ficou mais de sete horas enterrada, o que pode ter provocado sequelas. O MPMT se manifestou favorável à concessão da guarda da bebê ao pai Kayani Trumai Aweti.


No entanto, antes de promover o desacolhimento, intimou a Casai para que informe a viabilidade de continuar o tratamento médico da menina após a concessão da guarda ao pai, que mora em outra cidade. Caso a resposta seja positiva a criança deve ser entregue ao pai.


Entenda o caso


No dia 5 de maio de 2018 a Polícia Civil foi informada de um feto/recém nascido que teria sido enterrado em uma residência em Canarana, e deslocou para o endereço (rua Paraná) em conjunto com a Polícia Militar.


Ao iniciar escavação em busca do corpo, os policiais ouviram o choro do bebê e constaram que a criança estava viva. A bebê foi socorrida e encaminhada para socorro médico imediato.


A bisavó da bebê, , Kutsamin Kamayura, 57, foi presa na manhã do dia seguinte e, na ocasião, alegou que a criança não chorou após o nascimento, por isso acreditou que estivesse morta e, segundo costume de sua comunidade, enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais.


Em continuidade às investigações, a Polícia Civil com oitivas de testemunhas envolvidas no caso, apurou a conduta e participação da avó da vítima, a indígena Tapoalu Kamayura, 33.


Ela tinha conhecimento da gravidez da filha de 15 anos, em razão da adolescente ser solteira e o pai da criança já ter casado com outra indígena. Durante todo período gestacional também ministrou chás abortivos para interromper a gravidez, segundo os depoimentos colhidos. Ela foi presa após uma ordem judicial.


Tanto o pai quanto a mãe da criança demonstraram interesse em ter a guarda da filha.

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