15 DIAS: TJ nega recurso de Emanuel e mantém lockdown em Cuiabá


O desembargador do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, negou o recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que buscava derrubar a decisão que determinou lockdown por 15 dias em Cuiabá e Várzea Grande. Para o magistrado, a decisão que determinou a quarentena não demostra ser abusiva.

"Assim concluo que o presente agravo de instrumento, sempre sob a ótica de insofismável ilegalidade ou de insuficiência de medidas oriundas de decretos, não revelou teratologia ou manifesto absoluto abuso de poder oriundos de seu prolator ao determinar medidas consoante os termos do Decreto Estadual nº 522/2020 (alterado pelo Decreto Estadual nº 532, de 24 de junho de 2020). Pelo exposto, indefiro a antecipação de tutela, cabendo ao Colegiado, juiz natural, a análise do
mérito", diz trecho da decisão desta quinta-feira (25).

O desembargador também lembra que a alta taxa de ocupação nas UTI’s em Cuiabá é "conhecida do Poder Judiciário, que constantemente se vê às voltas com ações judiciais que buscam a internação de pacientes em hospitais da rede particular, em razão da inexistência de leitos no SUS – Sistema Único de Saúde".

"O desejável para os tempos atuais é que tivéssemos ótimos médicos, estabelecimentos hospitalares de excelência, fármacos mais efetivos, e exames e equipamentos modernos, assim visto, como bem distante da atual realidade em razão de décadas e décadas de funestas políticas", completa Rui Ramos.

Na decisão, Rui Ramos também afirma que as decisões tomadas pelos gestores não se tornam efetivas, assim como a falta de conscientização da população, que vem aumentando a  transmissão de contágio e aumento dos óbitos, "que como se disse em momento antes, por mais que houvesse dinheiro, seria sempre insuficiente, pois o milagre está exatamente na disciplina que todos devemos ter para superarmos esse período de pandemia, e não ficar-se esperando que alguém terreno ou extraterreno venha aqui salvar a todos com uma varinha mágica”.

Com a decisão, Emanuel Pinheiro deverá publicar o novo decreto para cumprir a determinação do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, que determinou o isolamento coletivo na segunda-feira (22). Caso, contrário o prefeito será multado em R$ 100 mil por dia.

Cuiabá e Várzea Grande deverão implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias.

O juiz também mandou aumentar a frota de ônibus para que trabalhadores dos servidos essenciais possam viajar sentados e evitar aglomeração, os estabelecimentos liberados não devem ter restrição de horário de funcionamento. 

POR: GAZETA DIGITAL
Pablo Rodrigo
pablo@gazetadigital.com.br
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