Emanuel deve editar novo decreto que pode liberar funcionamento de academias e salões de beleza


A decisão do juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, publicada na noite desta quinta-feira (23), pode alterar o funcionamento de algumas atividades que estavam suspensas em Cuiabá, como academias, salões de beleza e barbearias. A mudança ocorre em função das recentes alterações promovidas no Decreto nº 522/2020, do Governo do Estado. Um novo decreto deverá ser editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

“Extrai-se do Boletim Informativo nº 137 situação epidemiológica COVID-19, de 23/07/2020, no site da Secretaria de Estado de Saúde, o cenário epidemiológico da COVID-19 em Mato Grosso, sendo 41.016 casos confirmados, 21.745 recuperados, 17.773 em monitoramento e 1.498 óbitos, bem como a redução da classificação de risco dos Requeridos para Alto, o que implica em flexibilização das medidas. Dessa forma, permanecem sólidos os fundamentos que ensejaram o deferimento da tutela antecipada de urgência. Ante o exposto, pelas mesmas razões indicadas na aludida decisão, prorrogo os efeitos da tutela de urgência por mais 14 dias, observando se as normas ditadas no Decreto Estadual com suas respectivas alterações. Ante o exposto, pelas mesmas razões indicadas na aludida decisão, prorrogo os efeitos da tutela de urgência por mais 14 dias, observando se as normas ditadas no Decreto Estadual com suas respectivas alterações”, decidiu o juiz.

Na última terça-feira (21), O Governo do Estado alterou o Decreto nº 522/2020 e as academias, salões de beleza e barbearias voltaram a ser considerados como serviços essenciais, seguindo o estabelecido pelo Governo Federal, nos decretos 10.282 e 10.344, ambos de 2020.

Ainda de acordo com o documento também são considerados serviços essenciais o exercício da advocacia, os serviços de contabilidade, os meios de hospedagem e a comercialização por meio virtual de produtos oriundos de atividades não essenciais, desde que a entrega seja efetuada exclusivamente por delivery.

Após a decisão de Lindote, Emanuel se manifestou por meio de nota afirmando que ainda aguarda ser notificado oficialmente para, então, tomar conhecimento da íntegra do documento. O juiz também multou o prefeito de Cuiabá em R$ 200 mil, por descumprimento de decisões judiciais anteriores.

OLHAR DIRETO
Postagem Anterior Próxima Postagem