Juíza nega desbloqueio, substitui quase R$ 1 milhão por imóveis e libera carros de ex-secretários


A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou desbloqueio em nome do ex-secretário de Educação de Cuiabá, Rafael de Oliveira Cotrim, alvo da Operação Overlap. A magistrada autorizou apenas que o valor de aproximadamente R$ 1 milhão seja substituído por imóveis. A substituição beneficia ainda o também ex-secretário de Educação da Capital, Alex Vieira Passos, alvo da mesma operação.

Rafael ofereceu imóvel localizado na BR­-163, no local denominado Chapéu do Sol, em Várzea Grande, com valor venal estipulado em R$ 632 mil. Por sua vez, Alex sinalizou a troca de valores por uma imóvel avaliado em R$ 321 mil. Com a decisão de substituição, Ana Cristina retira bloqueio sobre cinco veículos, alguns deles de luxo, como o modelo Land Rover Range Rover Velar.

“A substituição do valor em espécie por garantia real, na hipótese, é perfeitamente possível, vez que os imóveis, juntos, ostentam valor venal aproximado à R$ 953 mil”, afirmou a juíza em sua decisão.  Para complementar  valor de R$ 1 milhão, a magistrada determinou manutenção de bloqueio de pouco mais de R$ 40 mil nas contas dos acusados.

Garantido o bloqueio, Ana Cristina determinou a restituição dos veículos Jeep Cherokee, Toyota Hilux, Ford Ranger, Land Rover Range Rover Velar e um Renault Logan.

A Operação

A Polícia Civil deflagrou a Operação Overlap para cumprimento de nove ordens de busca e apreensão contra Rafael de Oliveira Cotrim e Alex Vieira. As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da Capital.

O Inquérito Policial foi iniciado após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação (Rafael de Oliveira Cotrim ) teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao segundo secretário no cargo (Alex Vieira).

Analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI – Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário Alex Vieira, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato.

De acordo com as investigações, o contrato teria por objetivo concluir a obra iniciada, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados.

Em análise das informações, se somados os valores, chega-se ao total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012.

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