Misael tenta barrar no TSE inquérito que gerou ação por caixa dois de R$ 800 mil


O vereador Misael Galvão recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de trancar inquérito instaurado para apurar suposta prática de corrupção eleitoral. O recurso já foi negado pelo Tribunal Regional em Mato Grosso.

A defesa do vereador aponta sucessivas dilações de prazo sem anuência da autoridade judiciária, excessivo prazo na formação da culpa sem oferecimento de denúncia e incompetência do juízo da 51ª Zona Eleitoral.

A investigação se instaurou em razão de denúncia anônima noticiando a ocorrência de compra de votos no bairro Ribeirão do Lipa supostamente orquestrada pela pessoa de Oziel Oliveira Galvão, irmão do vereador, a quem se imputa a prática de entrega de dinheiro à pessoa de Benedito Anunciação de Santana, então presidente do bairro, responsável pela colocação de “santões” nas residências de eleitores mediante retribuição variável de R$ 200 a R$ 400.

Elementos colhidos durante mandado de busca e apreensão resultaram em ampliação do objeto de investigação para apurar eventual ocorrência de recebimentos e pagamentos não declarados por ocasião da prestação de contas do candidato à Justiça Eleitoral.

Após a ampliação da investigação, Misael Galvão foi formalmente acusado pela prática de falsidade ideológica eleitoral. O parlamentar teria omitido receitas e gastos relativos à campanha eleitoral de 2016. O Ministério Público tenta comprovar a existência de quase R$ 800 mil em “caixa dois”.

Ao negar trancar o inquérito que gerou a ação, o Tribunal Regional Eleitoral alertou para a perda do objeto da alegação de excesso de prazo em razão do oferecimento da denúncia.

POR: OLHAR DIRETO
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