Toffoli já decidiu por Rondonópolis e Cuiabá nada, reclama prefeito sobre fim de quarentena


A demora do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar o pedido de Cuiabá sobre a quarentena geral, tem causado indignação no prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB).

O chefe do Executivo criticou o ministro da suprema corte por conta da falta de resposta às liminares impetradas. Segundo Pinheiro, durante entrevista ao programa Chamada Geral da Rádio Mega FM, o último recurso protocolado pelo município está parado na mesa de Toffoli há pelo menos duas semanas. 

“Está até hoje na mão do ministro Dias Toffoli e não decide. Ele decidiu favorável a Rondonópolis, Rio de Janeiro e mais duas ou três cidades e para Cuiabá, por incrível que pareça, não despachou. Já está há quase 17 dias com ele”, comentou o prefeito.  

Nos últimos 30 dias, o prefeito cuiabano vem tentando rever a decisão do juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote, que determinou a quarentena obrigatória e o fechamento do comércio não essencial em Cuiabá e Várzea Grande. Emanuel recorreu da medida por diversas vezes no Judiciário mato-grossense e no STF. No entanto, até agora, os recursos foram negados em todas as instâncias em que foram apreciados. 

Emanuel ainda lembrou que no dia 08 de julho, Toffoli já havia negado o primeiro pedido de suspensão de tutela provisória impetrado pela prefeitura da capital. “Eu recorri no Tribunal de Justiça duas vezes e perdi. Recorri ao STF, perdi a primeira porque foi com o presidente Toffoli e aí eu agravei e estou esperando a decisão”, complementou. 

A decisão do magistrado que suspendeu a atividade não essencial foi proferida no dia 22 de junho, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, o órgão apontou o risco muito alto de contágio do novo coronavírus nas duas cidades mais populosas do Estado. O fechamento das atividades não essenciais começou, efetivamente, em 25 de junho. 

Porém, mesmo com o fechamento parcial do comércio, Emanuel já disse que a decisão foi cumprida, mas não resolveu de nada. "Ele fechou bar, restaurante e shopping e o resto da cidade tá bombando. Não tem nada de lockdown nem de quarentena nessa decisão", disparou Emanuel. 

O "fechamento" da cidade acaba nesta quinta-feira. O Ministério Público, porém, pediu nova prorrogação por mais duas semanas da quarentena obrigatória. O prefeito já confirmou via assessoria que aguarda o que o magistrado Lindote vai decidir para ele poder tomar novas prvidências quanto a abertura do comércio ou assinatura de um novo decreto. 

Vale ressaltar que o toque de recolher, que é das 20h até as 05h da manhã segue até o dia 3 de agosto. Para o prefeito, "esse é o novo normal que a sociedade precisa conviver e atender". 

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