DESRESPEITO À PREVENÇÃO: Multas aplicadas durante a pandemia em Cuiabá somam quase R$ 600 mil

Junho foi o mês com o maior número de autuações


A prefeitura aplicou mais de R$ 294 mil em multas a comerciantes; o prefeito e o secretário de Ordem Pública foram multados em mais R$ 300 mil.

A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Ordem Pública, já aplicou R$ 294.809,50 R$ 294.809,50 em multas, registradas até o dia 31 de julho por desucmprimento às medidas de combate ao novo coronavírus. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, foram multados pela Justiça em R$ 300 mil, por também descumprirem as regras. Com isso, o total de multas aplicadas a moradores da Capital chega a quase R$ 600 mil.

Pela secretaria de Ordem Pública, foram 638 autos de notificações em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em março, foram duas ocorrências; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notificação. Quanto aos autos de infração lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da operação, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infração somam R$ 275.320,53 em multas.
Entre abril e julho deste ano, a SORP também lavrou 40 termos de suspensão ou redução de atividade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em abril foram 5 termos; em maio, três; em junho, 11 e em julho, 21 interdições. 
Com relação ao comércio ambulante, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública emitiram 49 autos de notificação, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e três em julho. Também foi necessário emitir 17 autos de infração com relação a esse tipo de atividade econômica, sendo três autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infração correspondem a R$ 16.139,30 em multas.
Os trabalhos de combate à poluição sonora também continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-denúncia da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notificação por poluição sonora. Já entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infração pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.
Fiscalização em obras e edificações em geral renderam cinco autos de notificação entre abril, maio e junho e um auto de infração, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.
O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca que a proteção da saúde e da vida de toda a população tem sido o combustível de todos os envolvidos na operação e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa. “Durante toda a operação integrada de fiscalização, a SORP nunca deixou escapar a essência predominantemente preventiva em suas ações. Não lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contrário, a cada auto de infração lavrado, o sofrimento também era nosso como agentes públicos em meio a uma população já grandemente penalizada. As multas só foram impetradas porque o diálogo não foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a questão”, afirma.
O secretário ainda lembra que, ao longo de todo o trabalho de fiscalização nesta pandemia, a pasta perdeu um de seus fiscais, que estava na linha de frente, tentando evitar que mais pessoas fossem infectadas e tivessem que precisar de um leito de UTI, como ele precisou. “Perdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronavírus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais e com maior ânimo e assim iremos até que venha o ‘novo normal’ e essa pandemia acabe”, diz Sales.
Quanto à multa aplicada a ele, de R$ 100 mil, por ter participado e permitido a aglomeração de mais de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor e presidente da Assembleia de Deus, Sebastião Rodrigues, Sales não comentou.
Ao prefeito foram aplicadas duas multas de R$ 100 mil cada: uma por não cumprir a determinação judicial que decretava a quarentena obrigatória em Cuiabá e outra por omissão no sepultamento do pastor Sebastião.
O município recorreu das multas aplicadas a Emanuel e Sales. 

REPORTERMT
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