Queimadas aumentam internações de indígenas e lideranças denunciam mobilização tardia do governo em relação à Covid-19


Um estudo divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostrou um aumento de 25% nas internações de indígenas com mais de 50 anos, por problemas respiratórios, em decorrência das queimadas. Os dados comparam a temporada de incêndios ilegais com três meses anteriores. Quando analisado somente o estado de Mato Grosso, a porcentagem sobe para 33,6% nos maiores de 49 anos.

Segundo a assessoria de imprensa do ISA, “as internações em decorrência das queimadas podem saturar ainda mais os hospitais públicos, já sobrecarregados por pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os povos indígenas correm risco particular, já que a taxa de mortalidade pela Covid-19 é 1,5 vezes maior à média nacional”.

Segundo a pesquisa, entre 2010 e 2019 o pico de internações de indígenas por doenças como asma, pneumonia, influenza, bronquite aguda, bronquiolite aguda e outras infecções respiratórias agudas coincidiu com o período de queimadas da floresta. O motivo seria a alta concentração de partículas em suspensão no ar, prejudiciais aos bronquíolos e alvéolos pulmonares, estruturas responsáveis pela respiração.

O motivo seriam as partículas em suspensão carregadas pela fumaça, a PM2.5. As maiores concentrações desta substância estariam no centro-norte de Mato Grosso, além de Rondônia, sudoeste do Pará, sudeste do Amazonas, região de Manaus e Roraima.


"Embora chame de partícula, ela é microscópica e tem uma capacidade de penetrar profundamente no pulmão. Isso vai causar um processo inflamatório, um efeito sistêmico, dor de cabeça, dor no corpo, todos sintomas de uma infecção respiratória", explica Sandra Hacon, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo a pesquisadora, quanto menor a partícula, pior será o efeito. Além disso, quanto maior o tempo de exposição, maior o risco à saúde. O estudo mostrou maiores taxas de internação na região conhecida como o arco do desmatamento. 

As internações de indígenas por problemas respiratórios ficaram acima da média em 2019. Entre indígenas acima de 49 anos, as internações foram as maiores da série histórica (desde 2010). As internações acima da média estão localizadas no oeste de Mato Grosso, cidades de Marcelândia/MT e Nova Xavantina/MT, além de outros estados.

As queimadas também se relacionam com a alta de internações de crianças indígenas de até quatro anos, mostra o estudo. Segundo Hacon, as fumaças podem causar asma nas crianças de até cinco anos. Além disso, com a exposição repetitiva, podem gerar insuficiência pulmonar nas crianças, algo que será percebido só depois de alguns anos.

A análise realizada pelo ISA é o primeiro estudo nacional a mostrar uma relação estatística direta entre a degradação ambiental e a saúde indígena. Os resultados sugerem que a exposição de longo prazo à poluição do ar aumenta a vulnerabilidade dos povos indígenas aos efeitos mais graves da Covid-19. O artigo será submetido à Revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS) - Epidemiologia e Serviços da Saúde - para revisão.

Covid-19

Recentemente, o governo federal mobilizou tropas militares para entrar nas aldeias e oferecer socorro em relação aos casos de Covid-19. No entanto, segundo a organização ‘Amazônia Nativa’, dados do Boletim Epidemiológico DSEI Xavante mostram que a ajuda foi tardia, já que o pico dos casos foi nos meses de maio e junho.
“A Missão Xavante chegou atrasada. E como se não bastasse a falta de timing, os militares escalados pelo governo chegaram transpassando direitos legalmente consolidados. Em flagrante afronta à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais, a Missão Xavante desembarcou em Mato Grosso sem estabelecer ampla consulta prévia. O diálogo intercultural foi muito limitado ou não existiu. A articulação para as ações de saúde comandadas por militares teria se resumido a duas reuniões realizadas na Câmara Municipal de Barra do Garças”, lamenta a Opan.

Para a organização, a comunicação com as oito terras e mais de 200 aldeias xavante foi ineficiente. “O show de mobilização das forças militares coincidiu com o período em que o governo federal foi ameaçado de sofrer barreiras no comércio exterior, devido à negligência com questões socioambientais. O estopim das críticas da comunidade internacional foi a divulgação de um estudo da revista Science. A pesquisa associou o descontrole da pandemia à ausência de uma efetiva política ambiental”, lamentam.

A falta de comunicação, então, teria causado desconfiança e rejeição, além do surgimento de notícias falsas entre os indígenas. Alguns líderes temeram que a missão do governo tivesse o objetivo de promover vacinação em massa para exterminar os indígenas.

"Nós não fomos consultados. O governo está cada vez mais tirando direitos dos índios. As mortes nas aldeias aconteceram por mau planejamento, programações ruins. No início do novo coronavírus, ninguém veio tomar providências", contestou o cacique Damião Marãiwatsédé.

O jurista André Bezerra, ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia, elencou falhas do governo na promoção da Missão Xavante. Bezerra afirma que o diálogo com as lideranças indígenas é um dever do Estado, mesmo em um período de pandemia. Segundo o jurista, os supostos encontros realizados na câmara municipal não substituem as articulações interculturais necessárias para a tomada de decisão.

"Excepcionalidade é um termo que tem sido usado para justificar práticas autoritárias. Essa excepcionalidade em comunidades indígenas não existe, a Constituição e outros documentos dão plena autonomia para as comunidades. O dever do diálogo estabelecido pela OIT 169 indica que é preciso ouvir o indígena e isso deve se se dar de acordo seus usos, costumes e tradições e não os usos, costumes e tradições dos brancos", afirma.

Em vez de intervir como fiscal da lei, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso tenta transferir aos indígenas a "culpa" pelas más políticas públicas de saúde. O MPF que atua em Barra do Garças (MT) quer responsabilizar lideranças indígenas que se recusaram a receber forças militares pelas mortes em decorrência da Covid-19 que ocorrerem nas aldeias. O jurista André Bezerra discorda. "Uma liderança indígena pode exigir do Estado brasileiro o cumprimento do direito brasileiro. Não há nenhuma ilegalidade nisso", argumenta. O cacique Tsupto, do território Pimentel Barbosa, questiona as prioridades do trabalho das autoridades, em meio à pandemia. "Há muita coisa que cabe ao MP fiscalizar. Por exemplo, será que o MP está acompanhando como os indígenas estão sendo tratados nos hospitais?", critica.

Falta de agentes de saúde

Outra denúncia feita pela Opan é de que há poucos agentes de saúde indígena no estado, se levado em conta que a população que se autodenomina indígena é de 50 mil pessoas em Mato Grosso. Dados obtidos pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o estado de Mato Grosso dispõe de apenas 364 Agentes indígenas de Saúde (AIS).

"Em Cuiabá, faltam ao menos 100 agentes nas aldeias que abrangem o distrito. Atualmente, 82 AIS atuam na região. Os profissionais atendem uma população de 8.667 pessoas, distribuídas em 178 aldeias. Os indígenas em questão são das etnias Enawenê Nawê, Kurâ Bakairi, Boe Bororo, Haliti Paresi, Nambikwara, Manoki, Myky, Guató, Balatiponé-Umutina e Chiquitano, de acordo com o Plano Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá, elaborado em 2019", afirma a organização.

Adriano Gambarini/OPANIndígenas da Aldeia Madzabdzé. Foto de Adriano Gambarini/OPAN

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