Reeleição apenas para quem está no exercício da presidência elimina nomes 'de peso' no TJMT



Emenda regimental que pode garantir a possibilidade de reeleição no Poder Judiciária de Mato Grosso terá suas arestas aparadas em sessão plenária do dia 27 de agosto. Questão a ser debatida versa sobre a possibilidade de um ex-presidente ser beneficiado pela eventual aprovação da emenda regimental. Há dúvida se a recondução deve ser admissível apenas a quem está no exercício da presidência.

Caso ex-presidentes não sejam beneficiados, a emenda não terá utilidade aos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), Paulo da Cunha (2015-2016), Orlando Perri (2013-2015) e Rubens de Oliveira (2011-2013). Ou seja, o grupo de ex-presidentes não terá chance no pleito.

O Olhar Jurídico entrou em contato com a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha. Segundo informado, a extensão da possibilidade de nova candidatura a ex-presidentes vai “depender de discussão entre os desembargadores, na sessão do Tribunal Pleno”.

Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, Sebastião de Moraes Filho, Luiz Ferreira da Silva e Juvenal Perreira da Silva pretendem disputar o cargo. Carlos Alberto também participará do pleito caso a emenda seja aprovada. Se estendido a ex-presidentes, o desembargador Rui Ramos pode surpreender.

Ainda no dia 27 de agosto o TJMT votará sobre possível eleição direta para presidente e vice-presidente da instituição. Pela proposta, além dos desembargadores, os juízes de 1ª instância também participariam da escolha, votando. Fontes consultadas pelo Olhar Jurídico afirma que a proposta de eleição direta deve ser derrotada com larga margem de votos.

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