Região central lidera ações de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá; veja ranking de bairros


Desde o início da pandemia na Capital, em 23 de março, foram elaborados 1.332 instrumentos fiscais em 152 bairros, sendo 1.222 relacionados à atividade comercial, 86 a vendedores ambulantes, 13 à poluição sonora, 8 por causa de obras e 3 por descumprimento ao código de postura do Município. As ações fazem parte da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19, realizada pela Secretaria de Ordem Pública em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Polícia Militar.

Com relação aos tipos de instrumentos fiscais, foram 748 autos de notificação, 470 autos de infração, 42 termos de suspensão ou redução de atividade, 38 relatórios de atividades fiscais, 13 termos de vistoria comercial, 10 termos de apreensão e depósito de equipamentos e mercadorias, 5 pareceres técnico-fiscais, 4 termos de retorno de notificação e 2 termos de interdição.

Segundo informações da assessoria de imprensa, a cada turno, uma equipe se dirige para cada região da cidade para atender aos chamados que chegam pelo Disque-denúncia da Secretaria de Ordem Pública (3616-9614) ou pelo 190. Os fiscais também agem de ofício, abordando aqueles estabelecimentos em que verificam irregularidades. Todos os dias ocorrem quatro turnos de fiscalização, incluindo o toque de recolher.

O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca que em quase cinco meses de operação, o foco sempre foi evitar aglomerações de pessoas e ajudar na prevenção e no combate ao coronavírus. Ele destaca ainda que durante esse período, os fiscais estiveram desde shopping center, fazendo interdição, até os bares de bairros mais periféricos, que também chegaram a ser fechados, quando constatadas situações de risco à saúde pública e em desacordo com os decretos e leis municipais.

A respeito da acusação de um proprietário de peixaria de que os fiscais teriam agido com intenção política e perseguição, Sales afirma que “nas mais de 10 mil abordagens feitas neste período de pandemia, em nenhum momento a secretaria observou fato político para selecionar suas intervenções”.

O secretário lamentou o fato ocorrido na última sexta-feira (14), em que a equipe de fiscalização foi agredida por um empresário que não seguia as regras do Código de Posturas do Município, ao colocar tenda, mesas e cadeiras e até uma Kombi na calçada, sem autorização da Prefeitura.

“Todavia, quero também colocar em relevo a qualidade profissional dos nossos agentes de regulação e fiscalização que, mesmo se fazendo acompanhar de força policial, tiveram a tranquilidade de ser desacatados e não revidar com o mesmo desequilíbrio, mostrando a todos o inquestionável preparo de uma categoria que tem trabalhado muito para a proteção da saúde e de vidas de todos os brasileiros que moram na capital”, disse, complementando que o trabalho de fiscalização irá continuar “com o mesmo ânimo e isenção profissional que caracteriza todas as nossas abordagens”.
 
No ranking dos bairros mais fiscalizados, estão:

Centro Sul – 92 ações fiscais
Porto – 66 ações fiscais
Centro Norte – 56 ações fiscais
Tijucal – 43 ações fiscais
Dom Aquino – 40 ações fiscais
Pedra 90 – 34 ações fiscais
Morada da Serra – 32 ações fiscais
Jardim Imperial – 30 ações fiscais
Cidade Alta – 29 ações fiscais
Alvorada – 26 ações fiscais

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