STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE por mais 180 dias

Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais 180 dias a medida cautelar para afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão, de forma unânime, foi estabelecida pelo colegiado da Corte Especial nesta quarta-feira (19), sob relatoria do ministro Raul Araújo.

Estão afastados os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath.

Segundo o relator, a revitalização do afastamento acata pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ministerial comunicou que as investigações revelaram novos elementos probatórios e que ainda persistem as condições que causaram afastamento. 

O dia 14 de setembro de 2017 trouxe a surpresa dos afastamentos e de diversas buscas e apreensões. A operação cumpriu ordem assinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 31 de agosto de 2017.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.


Prisão recente 


Em julho, o conselheiro Waldir Teis foi preso após relatório da Polícia Federal revelar tentativa embaraçar investigações durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão.

A Polícia Federal flagrou o investigado tentando destruir cheques assinados em branco e canhotos de cheques, jogando-os na lixeira do prédio, depois de descer correndo 16 andares de escada. 

Na investigação, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram que os cheques são de empresas ligadas à organização criminosa da qual o conselheiro é suspeito de integrar. Os canhotos dos cheques somam mais de R$ 450 mil.

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