Rota Oeste troca seu controle acionário e duplicação da BR-163 no Nortão deve sair


Andhressa Barboza/ RD NEWS


A esperada duplicação da BR-163 deve ser retomada já nas próximas semanas. É o que garante o deputado federal e líder da bancada do estado, Neri Geller (PP). Segundo a Concessionária Rota do Oeste falta somente o aval do governo federal que deve aprovar a mudança do controle acionário da empresa, que já apresentou o Plano de Cura para atender aos investimentos que não foram realizados, como a obras de duplicação de Cuiabá até Rosário Oeste e do Posto Gil até Sinop.
A proposta aguarda aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que, segundo Neri, já está adiantada e deve sair na próxima semana. Segundo a Rota do Oeste, aprovação do Plano de Cura, aliada à troca de controle acionário, vai propiciar a retomada imediata dos investimentos em duplicação.
“Passo toda semana pela BR-163, indo para Lucas do Rio Verde, onde moro, e realmente é um caos, a gente paga pedágio e infelizmente a duplicação não está acontecendo. Mas está muito próxima de sair uma negociação com a mudança do controle acionário da Rota do Oeste, o alongamento do contrato com um contrato de cura, para que, na semana que vem, reiniciem as obras de duplicação de Cuiabá até Rosário Oeste, depois do Posto Gil até Sinop”, disse Neri Geller nesta sexta (4).
A concessionária não informa data prevista para retomada das obras, mas condiciona à aprovação do Plano de Cura e à troca de controle acionário. A Rota do Oeste informa que o Plano prevê uma nova programação das obras que não foram realizadas, tanto de duplicação quanto a construção de viadutos. Aponta que serão mantidas as obras que constavam no contrato original e não vai alterar o escopo.

Impasses que levaram ao atraso

No início do ano, o governo federal tentou uma negociação para a rescisão do contrato. A empresa se negou e foi feito o acordo para que ocorressem mudanças na direção da Rota do Oeste e a elaboração do Plano de Cura, que é um instrumento contratual que antecede ao processo de caducidade (rompimento unilateral do contrato).
Em nota, a Rota informou que “a ANTT lançou mão dele e incitou sua elaboração por parte da Rota do Oeste justamente para não impor aos usuários da rodovia a necessidade de uma rescisão litigiosa, que poderia trazer prejuízos inestimáveis ao Estado e ainda mais atraso para a retomada das obras”. A primeira versão foi apresentada em fevereiro e, após adequações, deve ser aprovada para permitir a retomada das obras.
A concessão, segundo a empresa, previa a duplicação de cerca de 450 km, entre a divisa com o Mato Grosso do Sul e o município de Sinop. Deste total, foram executados 120 km. As obras de grande porte foram suspensas em 2016 em decorrência da não liberação do financiamento de longo prazo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme acordado à época do leilão da BR-163 em 2013.
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