Gallo diz que é impossível diminuir ICMS da energia elétrica e quem propõe faz “política rasteira”



 O secretário de Estado e Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que não é possível diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica. Segundo ele, o tributo gera R$1,5 bilhão por ano para Mato Grosso, e quem defende esta mudança “quer fazer política rasteira”.


Principalmente nesta época do ano, em que está mais quente, os mato-grossenses percebem suas contas de luz aumentando. No último dia 4 de outubro, o Procon publicou uma notícia informando que  o calor excessivo influencia num aumento de cerca de 20% no consumo de energia, isso com os mesmos aparelhos sendo utilizados na mesma quantidade de horas de dias normais. Com o aumento do uso do ar condicionado, por exemplo, o preço pode vir ainda mais salgado.


Segundo Gallo, o problema do preço que o consumidor paga em Mato Grosso não está nos impostos. “Nosso ICMS é padrão em relação aos demais estados da federação, não se modifica em nada o que é praticado nos nossos estados vizinhos, em todo o país, lembrando que nesse período do ano é um período de maior seca, maior calor, no período em que os lagos, nossas fontes são fontes hidroelétricas, são quando os lagos estão mais vazios, quando você tem a geração de energia a partir das nossas usinas térmicas que são alimentadas com óleo diesel. Então a energia fica mais cara nesse período do ano. Não são impostos”, afirmou, nesta terça-feira (13).


Por conta da seca, o custo da bandeira tarifária vai para a área ‘vermelha’, ou seja, patamar 1, em que se cobra R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora. Segundo Gallo, a bandeira é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão federa. “Fica mais cara porque fica mais difícil o sistema elétrico nacional adquirir energia elétrica num período em que você tem escassez de água, que é a principal fonte produtora de energia elétrica no nosso país, e tem que ser substituída por óleo diesel. Esse é um debate que ocorre em quase todos os anos”, afirmou.


O secretário explicou que o ICMS da energia elétrica geral, anualmente, R$ 1,5 bilhão aos cofres estaduais. “Onde nós encontraríamos esse R$ 1,5 bilhão pra fazer, nesse momento em que estamos enfrentando uma pandemia, pra fazer saúde rodar, fazer educação, fazer os investimentos que Mato Grosso precisa? Então é hipocrisia de quem não conhece, quer fazer política rasteira, argumentar que é possível se reduzir o ICMS sobre a energia elétrica. Quem apontar de onde tira... porque para você cortar, você tem que apontar de onde você vai alocar, né?”, questionou.


“Então isso é hipocrisia, é demagogia, a sociedade não cai mais nesse tipo de conversa, todos os anos acontece exatamente o mesmo debate, nós estamos em meio a uma eleição, essa é uma discussão meramente eleitoreira”, finalizou Gallo.


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