Kassio Marques é aprovado pelo Senado e assumirá vaga no STF

 


Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

 


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros,.

Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Saiba quem é Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro
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Saiba quem é Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro

Natural de Teresina (PI), Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques é um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Ao ser indicado por Bolsonaro, Kassio Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Porém, recebeu críticas de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio recebido pelo desembargador dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes e de políticos de partidos do bloco partidário conhecido na Câmara por "Centrão".

Sabatina

Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigatória do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:

  • a prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional;
  • a defesa da democracia é o "pilar fundamental" da Constituição;
  • é um "defensor do direito à vida";
  • o "garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção";
  • não tem "nada contra nenhuma operação", mas que o Judiciário pode "promover os ajustes que se façam necessários".

Senado sabatina o desembargador Kassio Nunes Marques
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Senado sabatina o desembargador Kassio Nunes Marques

CVM

O plenário do Senado também aprovou a indicação de Alexandre Costa Rangel, feita por Bolsonaro, para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com mandato até 31 de dezembro de 2024. Rangel teve 50 a favor da indicação e 11 contrários.

Rangel é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e sócio fundador de um escritório de advocacia especializado em mercados de capitais, fundos de investimentos e disputas administrativas e societárias.

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