Justiça devolve CNH e permite que empresário que matou duas crianças atropeladas volte a dirigir


 

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a medida cautelar de suspensão da habilitação do empresário Wesley Patrick Villas Boas de Souza, 23 anos, responsável por atropelar e matar Bruno dos Santos, 10 anos, e Brenda dos Santos, de dois anos, na avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá, no dia 31 de dezembro de 2019. A justificativa é de que sua esposa está grávida e, por conta da pandemia, é importante que ele a leve para unidades hospitalares. A decisão foi proferida em julho deste ano. 

 
Em seu pedido, a defesa do empresário pediu a revogação da medida cautelar de suspensão da habilitação do acusado, sob o fundamento de que sua esposa está grávida e é importante que ele a conduza para as unidades hospitalares e os exames de rotina, sem risco de contágio pelo coronavírus.
 
Ouvido, o Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se favorável ao pedido, desde que fossem mantidas as demais cautelares impostas pelo juízo de segundo piso.
 
Sendo assim, o magistrado revogou a medida cautelar de suspensão da habilitação e determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) devolva a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao acusado. Além disto, manteve as outras restrições.
 
Laudo
 
Conforme o laudo, ao qual Olhar Direto teve acesso nesta quarta-feira (18), faltando praticamente um mês para que o caso complete um ano, a velocidade desenvolvida pela Dodge Ram a partir do ponto em que começou a produzir vestígios materiais relacionados ao acidente de tráfego era de, no mínimo, 103 km/h.
 
“Isto é, a distância de frenagem (estimada em 17,72 m) seria de inferior a distância disponível (medida em 53,0 m) o que significa que o acidente teria sido evitado”, aponta o perito responsável por elaborar o documento.
 
O laudo também leva em conta que o local escolhido pelos pedestres para a travessia não apresentava faixa de pedestres ou qualquer outra sinalização de segurança para os mesmos, tendo também contribuído para a tragédia.
 
“A causa determinante do acidente é atribuída ao condutor de V1 [Dodge Ram], já que os cálculos mostraram que seria possível evitar o acidente se o veículo trafegasse na velocidade regulamentada”, enfatiza o laudo.
 
Em março deste ano, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a liberdade de Wesley, que foi solto após pagar fiança de 100 salários mínimos, imposta pelo magistrado de plantão. Os desembargadores citaram que clamor público não justifica prisão e votaram por ratificar a decisão anterior, que havia concedido a liberdade sem uso de tornozeleira eletrônica.
 
O atropelamento
 
Cleide dos Santos foi atropelada na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá, no final da manhã do dia 31 de dezembro de 2019, quando voltava com os filhos Bruno dos Santos e Brenda dos Santos, da igreja.  As crianças não resistiram e morreram. A mãe foi internada e sobreviveu.
 
Testemunhas relataram à PM que o motorista estaria em ziguezague pela pista. Ainda conforme a Polícia, testemunhas estariam exaltados com a situação e começaram a jogar pedras na camionete Dodge Ram, onde estava o rapaz. O motorista então foi encaminhado ao Cisc do bairro Verdão para as devidas providências.


 Vídeos de câmeras de segurança que registraram o momento exato da colisão circularam pela internet dias após o acidente.

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