SKY GATO: Polícia faz operação em Cuiabá e derruba sites e aplicativos piratas

 


A fase 2 da Operação 404 foi deflagrada em 10 estados contra sites e streaming de conteúdo ilegal; os sistemas são usados para gerar via internet programação de TV por assinatura, por exemplo







REPORTERMT



A Polícia Civil cumpre um mandado de busca e apreensão em Cuiabá nesta quinta-feira (5) contra a propriedade intelectual na internet. As ações fazem parte da fase 2 da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e deflagrada também na Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

No total, nos dez estados envolvidos, deverão são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming de conteúdo ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. 

A operação para combater os crimes contra pirataria online é acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, e tem a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, confore o artigo. 184, §3º do Código Penal.

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Postagem Anterior Próxima Postagem