Irritado com pareceres de Dilmar, Barranco dispara: “até quando ele vai ficar na CCJ?”




O clima pesou na sessão plenária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando o deputado Valdir Barranco (PT) subiu ao parlatório para reclamar dos pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). O petista chegou a questionar: “Até quando ele vai ficar na CCJ?”.


A discussão do momento, na realidade, não era sobre um projeto de Barranco, mas sim sobre o Projeto de Lei nº 336/2019,do deputado Doutor João (MDB), que criaria a “obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso”. O PL teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Por este motivo, Barranco decidiu fazer um ‘desabafo’.

“Aqui nós temos uma CCJ que trabalha contra o parlamento e a favor do governador. Não tivemos, presidente Botelho, o senhor constituiu a Comissão Especial para tratar das aulas, do retorno das atividades escolares com segurança no pós-pandemia. Eu fui, por iniciativa de vossa excelência, designado como presidente, e essa comissão trabalhou, tivemos 15 reuniões, 110 dias, especialistas do Brasil todo participaram. No final nós apresentamos as proposições aqui. O deputado Dilmar Dal Bosco está, aqui, parecer contrário. Um desrespeito com o trabalho da Comissão, que durante 110 dias se debruçou, em reuniões de quatro, cinco, seis horas, e agora quer jogar no lixo o trabalho que são os projetos de lei com os maiores especialistas do Brasil porque não quer que o governador venha aqui se debruçar sobre as competências”, afirmou o petista.

Visivelmente irritado, o parlamentar também aproveitou para cobrar Dilmar a respeito de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 30, que cria o “Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso”. “Eu estou com uma PEC a PEC 30, que ficou um ano com o deputado Dilmar Dal Bosco sentado em cima dela, e nós com conflitos no campo aqui nesse estado”, reclamou. “Nós precisamos que a CCJ não trabalhe contra o povo, contra o parlamento. Depois chega na época de eleição e vai pedir voto de assentado”, completou o petista.

Outro lado 

Após a sessão, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que é líder do governo na ALMT, falou sobre o ocorrido para a imprensa. Ele afirmou que chamou Valdir Barranco (PT) para conversar pessoalmente. "Eu poderia ter ido na tribuna contra atacar, mas achei por bem chamar a coordenadora da CCJ e conversar com ele", afirmou. "A CCJ não erra, até porque ela comunica antes de qualquer parecer (...) No caso do conselho educacional, em são Paulo tem um caso, já transitado em julgado, na mesma situação, então como vamos criar uma situação que qualquer momento que o governo falar, já foi?", questionou, dizendo que, caso o parecer da Comissão fosse aprovado, o Governo certamente vetaria. 

"A ALMT e os deputados tem que entender que a CCJ é orientativa. Agora, o plenário é soberano. A comissão orienta pelo correto, nós analisamos juridicamente que o protejo não pode prosperar, se tem vício de iniciativa ou fere algum artigo... agora, o plenário é soberano". 

Dilmar ainda disse que todos os deputados são avisados quando seus projetos têm pareceres contrários na Comissão, mas que alguns "se fazem de desentendidos" ao irem reclamar em plenário.

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