Professores da Unemat criticam AL por vetar emendas e dizem que orçamento é insuficiente




A Adunemat, que representa os docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), afirma que o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para a instituição é insuficiente para manter os campi em 2021. A categoria criticou a reprovação de emendas que encaminhavam mais R$ 10 milhões.

Por meio de um boletim, os docentes declaram que o montante aprovado de R$ 420,5 milhões é apenas R$ 1,67 milhão a mais do que o orçamento do ano passado, que foi insuficiente para a manutenção das atividades de funcionamento da Unemat, apesar da grande redução de gastos com manutenção e custeio, em função da pandemia da Covid-19.

“Destacamos também que esse valor está longe dos 2,5 % da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, previsto na EC 66/2013, que foi derrubada no Supremo Tribunal Federal pelo governo Mauro Mendes, mas que seria mantida nominalmente, segundo promessa do secretário de Fazenda, Rogério Gallo quando questionado à época. Caso a EC 66/2013 ainda estivesse em vigor, a Unemat receberia cerca de 38 milhões a mais. A promessa de Gallo não foi cumprida”, diz trecho do documento divulgado.

A associação também lembra a negociação feita com o deputado Lúdio Cabral (PT), que elaborou nove emendas à LOA, garantindo mais R$ 10 milhões. As propostas foram aprovadas na primeira votação, mas rejeitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário, durante a segunda votação realizada na terça-feira (5).

Apenas uma emenda do deputado Wilson Santos (PSDB), que fechou acordo com a base do governo na Assembleia, foi aprovada; a que destina R$ 2 milhões para que a Unemat implante uma unidade na Capital. Proposta, questionada pelos professores. “Curiosamente, no entanto, a maioria dos deputados da base votou favoravelmente a uma emenda do deputado Wilson Santos, no valor de dois milhões de reais, destinados à implantação de um campus da Unemat em Cuiabá. Ora, se os recursos da LOA de 2021 são insuficientes para manter os campi que a universidade já tem, que dirá com a criação de mais campus, e ainda em Cuiabá!”.

Por fim, a Adunemat afirma que ficou claro que a política do Governo Mauro para a Unemat, visa “estrangular financeiramente” a universidade, atacando a manutenção e o custeio da instituição, além de impossibilitar de fato investimentos, mesmo que necessários.

“A categoria docente e o conjunto da comunidade acadêmica devem estar preparadas para enfrentar este duro ano de 2021 que começa. Um ano em que às incertezas relacionadas à pandemia da Covid19 devem se somar a política de aperto nos serviços públicos para agradar os barões do agronegócio que orientam a política geral do governo Mauro Mendes”, pontuou.

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