Secretaria de saúde publica nota informativa sobre o desabastecimento da vacina pentavalente

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Segundo o Ministério da Saúde o planejamento e aquisição da vacina pentavalente para distribuição aos Estados no segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019, foi realizado em junho de 2017 com licitação internacional junto ao fundo rotatório da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Apenas no início do ano subsequente (2018) é firmado um contrato junto a OPAS de deste decorre a contratação efetiva das empresas. Posteriormente, as empresas indicam quais são as previsões de entrega destes insumos no Brasil e sendo um processo de importação e não uma compra direta, a chegada destas vacinas ao País, necessita de liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e somente após avaliação por esta Agência a vacina é liberada. Na sequência, para que a vacina seja utilizada, devem ser realizados os testes de qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e então, após a liberação pelo controle de qualidade, a vacina, finalmente é distribuída para a rede do Sistema Único de Saúde.

Para essa aquisição foram ofertados dois laboratórios, sendo 2.500.000 doses do laboratório Sérum Institute of India e 4.500.000 doses do laboratório Biological E..A entrega da vacina pentavalente teve início entre stembro e outubro de 2018. Chegaram ao País 2.500.000 doses do laboratório Sérum Institute of India as quais passaram por todo processo de controle de qualidade, sendo liberadas e distribuídas para o SUS, entre dezembro de 2018 e junho de 2019. 3.750.000 doses do laboratório Biological, os quais apresentaram desvio de qualidade e não puderam ser distribuídos devido a publicação de uma resolução da ANVISA interditando todo o quantitativo do referido laboratório.

Diante do exposto, haverá um lapso temporal para reabastecimento da rede com a vacina pentavalente, uma vez que o contrato de aquisição de 8 milhões de doses do segundo semestre de 2019 e primeiro semestre de 2020 já foi firmado e os produtos já estão em processso de embarque, com previsão para distribuição na rede em outubro de 2019, após todo o processo de controle de qualidade.

A ausência da distribuição da vacina pentavalente nos meses de agosto e setembro  de 2019, tratou-se de um fato excepcional e que já está sendo resolvido em um curto prazo de tempo. A distribuição da vacina pentavalente tem previsão de ser restabelecida em outubro de 2019 para todo o País. Reforça-se que o Ministério Da Saúde tem envidado todos os esforços possíveis para garantir a manutenção da distribuição de todos os Imunobiológicos.

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