SUPERLOTAÇÃO EM PRESÍDIOS: Risco de epidemia e massacre ameaça vida de agentes penitenciários

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As unidades do Sistema Prisional de Mato Grosso enfrentam uma crise, que engloba de superlotação e risco de epidemia de hanseníase. A situação mais crítica, no momento, é a do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Juína (735 km da Capital).

O CDP possui 40% dos presos, seis agentes penitenciários e alguns familiares de detentos com o diagnóstico positivo para hanseníase.

O Estado não possui controle do número de reeducandos com a doença e não possui uma estrutura adequada para fornecer o tratamento e acompanhamento.

Só no início do ano foram contabilizados 90 presos doentes para um total de 230 presidiários, no CDP, em Juína.

A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (480 km de Cuiabá), também registrou diversos casos da doença. Além disso, o local enfrenta um caso grave de superlotação.

A presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa Silva apontou que é alarmante a situação vivida pela classe na unidade. Os agentes penitenciários estariam dando a vida para manter as unidades prisionais do Estado sob controle.

O local está com superlotação, como já foi noticiado pelo , maior que o dobro do Centro de Recuperação Regional (CRC) de Altamira (Pará), onde um confronto entre facções resultou em um massacre, devido à morte de 58 detentos – sendo 16 deles decapitados.

Decisões judiciais

O juiz responsável pelo CDP, Vagner Dupim Dias determinou a interdição parcial da unidade. O local está há mais de um ano sem médico e foi uma das razões para que o índice de infectados aumentasse.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), por meio de suas Secretarias de Controle Externo de Educação e Segurança Pública e de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente, apontou omissão por parte do Poder Executivo.

O TCE pediu uma explicação por parte do Governo do Estado e que fossem tomadas providências pelas Secretarias de Estado de Segurança e de Saúde. Trecho da notificação diz que o risco é iminente para que haja disseminação da doença.

Já no caso do Ferrugem, no mês de agosto, o juiz João Manoel Pereira Guerra, da Comarca de Sinop, acolheu de forma excepcional um pedido de transferência do presídio de Sorriso para a cidade.

No entanto, ao falar da situação do local ele apontou que era uma “tragédia anunciada”, devido à superlotação.

Em Sinop, o Presídio Ferrugem tem capacidade para 326 detentos e atualmente está com 1.000 presos, conforme escreveu o magistrado.

Para a presidente do Sindispen, a situação é caótica e está longe do que o Governo diz, “discordamos desse posicionamento que acha que por si só o problema irá se resolver, como se algo que pudesse esperar”, apontou.

Outro Lado

A Sesp informou ao , que o TCE deu cinco dias para que o Estado se posicione sobre a representação. O plano de providências será elaborado em conjunto entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Após o mesmo ser concluído, a Secom vai se posicionar sobre o tema.

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